Cidades com mais famílias que se enquadram no benefício são Palmas, Araguaína e Porto Nacional. Programa visa atender pessoas de baixa renda - Crédito: Letícia QueirozEm 2025, mais de 149 mil famílias tocantinenses poderão acessar descontos na conta de energia elétrica através do programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). O benefício é destinado a pessoas de baixa renda, além de membros de comunidades indígenas e quilombolas.
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Critérios para adesão ao programa
Para ser beneficiário, é necessário atender aos requisitos do Cadastro Único (CadÚnico), que deve estar atualizado. Isso inclui famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa ou aquelas com membros que necessitam de aparelhos médicos elétricos e que tenham renda familiar de até três salários mínimos. Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) também podem solicitar o desconto.
Cidades com maior número de beneficiários
As cidades de Araguaína e Porto Nacional são as que concentram o maior número de famílias elegíveis para o programa. Confira as principais cidades e a quantidade de famílias que podem ser beneficiadas:
- Palmas: 11.198 famílias
- Araguaína: 5.269 famílias
- Porto Nacional: 2.191 famílias
- Gurupi: 1.715 famílias
- Colinas do Tocantins: 1.476 famílias
- Tocantinópolis: 1.379 famílias
- Goiatins: 1.322 famílias
- Taguatinga: 1.215 famílias
- Araguatins: 1.170 famílias
- Paranã: 981 famílias
Descontos progressivos conforme o consumo
O valor do desconto depende do consumo de energia elétrica. As famílias com menor consumo recebem percentuais maiores de desconto. Confira os detalhes:
- Até 30 kWh: 65% de desconto
- De 31 kWh a 100 kWh: 40% de desconto
- De 101 kWh a 220 kWh: 10% de desconto
- Acima de 221 kWh: sem desconto
Descontos para comunidades indígenas e quilombolas
Para os clientes indígenas e quilombolas, o desconto funciona da seguinte maneira:
- Até 50 kWh: 100% de desconto
- De 51 kWh a 100 kWh: 40% de desconto
- De 101 kWh a 220 kWh: 10% de desconto
- Acima de 221 kWh: sem desconto
Como solicitar o benefício
Para obter o desconto, é essencial manter o CadÚnico atualizado, o que pode ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de cada município.
