A Associação Tocantinense de Municípios (ATM), a partir desta semana, dá início à mobilização junto aos seus filiados, com vistas à participação na XIV Marcha de Prefeitos a Brasília em Defesa dos Municípios, que este ano ocorre entre os dias 10 e 12 de maio. O encontro tem como tema, “Brasil, uma Federação Incompleta”.
A Marcha já se consolidou como o maior e mais importante evento de autoridades do país. Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, um dos objetivos do encontro é estabelecer um relacionamento mais aprofundado dos entes municipais com o novo governo federal. “Precisamos avançar ainda mais na construção de um pacto federativo mais justo e que seja capaz de diminuir as diferenças regionais e aprofundar o desenvolvimento dos municípios brasileiros”, afirma.
A regulamentação da Emenda Constitucional 29, que aumenta a transferência de recursos à Saúde e a divisão dos royalties do petróleo é o assunto principal da pauta.
Além dos painéis temáticos nas áreas de educação, finanças, direito, contabilidade e desenvolvimento urbano, constam ainda na programação reuniões com as bancadas no Congresso e encontro com as primeiras-damas.
Para o presidente da ATM, prefeito Manoel Silvino (PR), a Marcha vem se configurando como uma ótima oportunidade de intercambiar experiências entre os gestores municipais, bem como apresentar propostas para as demandas específicas das cidades, no entanto faz um alerta: “É inadiável a reconstrução de um novo federalismo que garanta aos pequenos municípios brasileiros ampla autonomia administrativa e financeira. Administrar municípios pequenos, de grandes extensões territoriais, envoltos em carências, com receitas insuficientes para obras de infraestrutura, onde os serviços que são de responsabilidades do Governo Federal são repassados aos municípios sem a contrapartida financeira devida, é um desafio diário que está colocando em risco a governabilidade dos municípios”.
O evento acontecerá no Royal Tulip Brasília Alvorada. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas através do site: www.cnm.org.br (Da Ascom ATM)
