Daniel Lélis
Da Redação

Nos últimos dias, o Hospital e Maternidado Dom Orione (HDO) tem sido apontado por uma série de denúncias e reclamações que chegam à reportagem do Portal O Norte.

Uma delas que diz respeito ao descumprimento por parte da Maternidade da Lei do Acompanhante, agora é alvo de investigação do Ministério Público Estadual (MPE). Mas as denúncias não param por aí, dessa vez o vereador Jorge Frederico (PMDB) em entrevista à nossa reportagem, questiona o "Título de Utilidade Pública" e ainda aponta mais uma suposta irregularidade dentro da instituição.

O vereador Jorge Frederico tem levantado questionamentos sobre o "Título de Utilidade Pública" concedido ao HDO, segundo o vereador, desde a sua fundação na cidade de Araguaína.

O Título, explica Jorge Frederico, isenta o Hospital e Maternidade Dom Orione de impostos, como o ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza): “O HDO deixa de pagar milhões em impostos aos cofres públicos porque é tido como uma instituição filantrópica, mas pelo visto a atuação do hospital não faz dele merecedor do título que possui”, ressalta ele esclarecendo que a Câmara tem recebido várias denúncias contra o HDO. Algumas delas indicam, de acordo com ele, que o hospital "não te nada de filantrópico": “Se o cidadão chegar ao HDO sem um cheque caução, dificilmente será atendido”, diz o vereador.

Desvio de finalidade
Ainda em entrevista exclusiva à nossa reportagem, Jorge Frederico afirma também que o HDO não teria cumprido o que era previsto em dois convênios firmados entre o hospital e o Ministério da Saúde em 2009, apontando assim uma grave denúncia de suposta irregularidade.

De acordo com o vereador, o convênio de nº 645534, no valor de R$ 200.000,00 e o de nº 645536, no valor de R$ 100.000,00, deveriam ter sido utilizados para a reforma da unidade de atenção especializada em saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) no HDO. Segundo ele, a reforma foi feita, mas o espaço, onde deveria funcionar a referida unidade, estaria servindo como local para consultas particulares do hospital.

Os números dos convênios citados, valores, prazos e objetos destes podem ser acessados através do site Transparência Brasil. (Acesse aqui o atalho para o link).

Contradição
No dia 23 de fevereiro deste ano, o vereador Soldado Alcivan (PP), fez um requerimento de "Moção de Aplausos" à entidade HDO, referente ao seus serviços prestados pelos dez anos de adesão ao Programa Pré- Natal de Alto Risco do Ministério da Saúde (MS) através do (SUS). O ofício requerido foi aprovado por unanimidade no último dia 2 de março.

A contradição dos serviços filantrópicos aparentemente prestados pela maternidade caiu por terra quando foi ao ar a denúncia de mães que tiveram seus direitos negados pela maternidade. A mesma maternidade que afirma dar suporte a gestantes com o Programa Pré-Natal de Alto Risco, não estaria cumprindo a Lei que assegura às mães antes, durante e após parto a ter um acompanhante. Ou seja, o HDO, mais de 5 anos depois que a referida lei entrou em vigor, tem se negado a oferecer às parturientes o direito, recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). (Leia a matéria na íntegra aqui).

Em consequência da denúncia A 11ª Promotoria de Justiça de Araguaína, através do promotor de justiça Ricardo Alves Peres, instaurou Inquérito Civil público para investigar o descumprimento por parte do HDO da Lei do Acompanhante (Lei nº 11.108, de 7 de abril de 2005).

O fato é que mesmo com a denúncia, o hospital recebeu a moção de aplausos que foi encaminhada ao Diretor Presidente do HDO, Padre Márcio Almeida do Prado no último dia 16 de maio.

O que é moção?
Uma moção é uma declaração assinada em conjunto por uma assembléia ou um parlamento que tem a intenção de aplaudir uma postura adotada por uma Instituição, como forma de reconhecimento pelos serviços prestados

Mais um desrespeito às mães
Em e-mail enviado à nossa redação na última sexta-feira, 20, uma mãe que se identificou como funcionária da entidade questiona o fato de a Maternidade orientar as mães sobre o aleitamento materno que deve ser um alimento exclusivo do bebê até os seis meses de idade, sendo que as funcionárias do HDO tem apenas quarto meses de licença. "Eu tenho meu bebê recém nascido e já preciso voltar a trabalhar. Não adianta eles terem o "Título de Hospital Amigo da Criança", e só funcionar na teoria.

Com todas as polêmicas apontadas o vereador Jorge Frederico no fim de sua entrevista afirmou que convidará a diretoria do HDO a comparecer na Câmara Municipal e justificar, por exemplo razões pelas quais os vereadores não necessitem retirar o "Título de utilidade Pública" do hospital: "Com todas essas denúncias e reclamações fica difícil a gente manter esse reconhecimento da entidade".