Com um expressivo número de participantes, debates e apresentações artísticas, a cidade de Almas sediou a segunda edição da Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social no Tocantins, nesta terça-feira, 6. Estiveram presentes ao evento representantes dos municípios de Dianópolis, Novo Jardim, Ponte Alta do Bom Jesus, Porto Alegre do Tocantins, Rio da Conceição, Taipas e Taguatinga.
A Conferência foi um verdadeiro exercício de cidadania. Cerca de 100 pessoas apontaram propostas prioritárias para a Região, escolhendo dentre as mais votadas: informar a população sobre as contas dos municípios, através de audiências públicas regulares; fiscalizar a atuação dos conselhos por meio da sociedade; capacitar os conselheiros para melhor desempenho junto aos conselhos e propor fiscalização periódica no desempenho dos profissionais da saúde.
Os participantes escolheram, ainda, nove delegados (representando o poder público, conselhos e sociedade civil), que vão levar as propostas da região sudeste para a Conferência Estadual que acontece em novembro deste ano. A quantidade de delegados por região foi estabelecida no Regimento Interno da Consocial no Estado.
O secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, Éldon Barbosa, natural de Almas, falou da imensa satisfação e orgulho em poder organizar este evento em sua cidade natal. “A Consocial certamente vai contribuir para uma melhoria cada vez maior na gestão pública dos nossos municípios”, disse. Éldon também participou da abertura da Agenda Tocantins, em Dianópolis, juntamente com vários prefeitos do Sudeste e em seguida prestigiou a Consocial. O Agenda Tocantins constitui-se de fóruns regionais com a finalidade de ouvir a população para a elaboração do Plano Plurianual do governo do Estado para o próximo quadriênio.
Atuaram como facilitadores dos eixos de discussão o subsecretário da Controladoria, Juvenal Gomes dos Santos; o técnico da CGU, Joel Santos; o gerente da Regional da CGU no Tocantins, David Lemos Rosa e a secretária da Educação do município de Almas, Sandra Milhomem. A Consocial está dividida em quatro grandes eixos: Transparência Pública; Acesso à Informação pública; Controle Social; Conselhos de Políticas Públicas; e Prevenção e Combate à Corrupção.
Cultura
Por estar localizada em uma região culturalmente rica, Almas presenteou os participantes do evento com apresentações de catira e sússia. Grupos mirins, como o “Jiquitaia”, da Escola Municipal Elza Barbosa, foi um dos destaques. “Essas manifestações alegram a todos e as crianças deram uma graciosidade maior ao evento. Acredito que animaram ainda mais os presentes a participarem ativamente da Consocial”, declarou Sandra Milhomem.
Voz do povo
O presidente da Associação dos Agricultores Familiares de Poço Dantas e Região, Daniel Valadares, participou do eixo que discutiu a atuação dos conselhos. Segundo ele, o debate desperta a comunidade para a importância de uma atuação eficiente dos conselhos municipais de saúde, de educação e de alimentação escolar, por exemplo.
Conforme o vereador de Almas, Francisco de Assis, um evento como a Consocial é muito bem vindo. “A comunidade precisa conhecer como acompanhar e fiscalizar o uso dos recursos públicos e a Consocial está fazendo isso, nos ensinando a ser cidadãos mais atuantes”. Nesse sentido, o coordenador da Secretaria de Juventude de Dianópolis, Wellinton Ferreira dos Santos, concorda que este tipo de Conferência desperta no cidadão o interesse em acompanhar os investimentos públicos.
Para a representante do Conselho Alimentar Estadual - CAE, de Dianópolis, Lígia de Oliveira e Silva, “a discussão sobre como atuar para prevenir e combater a corrupção é fundamental que se inicie pela base, pelos conselhos e sociedade civil, como está sendo feito. É assim que teremos propostas que vão refletir o interesse e a realidade destes segmentos. No que tange à transparência, o povo ainda é carente de informação dos órgãos públicos e quanto mais formos bem informados, melhor para o crescimento da sociedade” disse.
O que é a Consocial
A Conferência é uma iniciativa da Controladoria Geral da União (CGU) que, por meio das controladorias nos Estados, no caso do Tocantins, da Controladoria Geral do Estado – CGE, busca traçar diretrizes de atuação para assegurar a efetividade das políticas públicas de promoção da transparência pública e da participação social, além de fazer um diagnóstico sobre a adoção e implementação dessas políticas nos âmbitos municipal, estadual, distrital e federal. A terceira edição da Conferência Regional será em Palmas no próximo dia 16.
