Nessa quinta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei que autoriza a castração química de pedófilos. Originalmente, o texto tratava de um Cadastro Nacional de Pedófilos e alterava o Estatuto da Criança e do Adolescente para evitar que criminosos contra menores reincidissem. No entanto, uma emenda de última hora proposta pelo deputado Ricardo Salles (NOVO-SP) incluiu a possibilidade da castração química, que agora segue para o Senado.
DETALHES DA EMENDA
A emenda de Salles estabelece que a castração química será aplicada além das penas já previstas para os crimes de pedofilia. A medida será realizada com medicamentos que inibem a libido, regulamentados pelo Ministério da Saúde, e deve observar as contraindicações médicas. A castração química, que já é utilizada em diversos países, será acompanhada de tratamento psicológico contínuo, com o objetivo de controlar os impulsos sexuais dos condenados e reduzir a reincidência de crimes contra crianças e adolescentes.
REAÇÕES NO PLENÁRIO
A votação gerou polêmica no plenário, com discussões acaloradas entre deputados de diferentes ideologias. A emenda foi aprovada por 267 votos a favor e 85 contra. A bancada do PT-PCdoB-PV e o PDT liberaram seus deputados para votarem como preferissem. O deputado Kiko Celeguim (PT-SP) criticou a aprovação, considerando a decisão "irresponsável" e apressada, sem tempo para reflexão.
DEFESA E CRÍTICAS
Marcel Van Hattem (NOVO-RS) defendeu a emenda, chamando a castração química de "necessária" para combater a pedofilia. Em resposta, a deputada Adriana Accorsi (PT-GO) lembrou a prisão do deputado Professor Alcides Ribeiro (PL-GO), acusado de manter relações com um adolescente menor de idade e questionou a retórica de combate à pedofilia por parte de alguns parlamentares.
O deputado da bancada tocantinense, Alexandre Guimarães (MDB), comemorou a aprovação e criticou os 85 parlamentares que votaram contra a emenda. Segundo Guimarães, esses parlamentares "disseram sim à pedofilia" ao se opor à castração química.
