Dágila Sabóia
Da Redação
Na manhã desta terça-feira, 15, na Câmara Municipal de Araguaína, a questão de loteamentos irregulares gerou bastante polêmica durante a sessão. O vereador, soldado Alcivan (PP), propôs requerimento solicitando ao prefeito Félix Valuar Barros (DEM), encaminhar ao setor competente a regularização do setor Parque Bom Viver.
Apimentando o assunto fazendo o uso da palavra, o vereador, Jorge Frederico (PMDB), fez críticas contundentes à administração de Valuar, especificamente voltada para a situação fundiária do município: “O prefeito Valuar precisa parar de brincar e começar a administrar com seriedade a nossa cidade”. Ao final da discussão sobre o assunto, o requerimento foi aprovado por unanimidade pelo Legislativo.
Sinal positivo
Em entrevista exclusiva ao Portal O Norte, Jorge Frederico justifica que a ação de regulamentações de lotes seria um sinal positivo tanto para a prefeitura quanto para a população beneficiada: “A regularização de terrenos em Araguaína é preciso ser resolvida com a máxima urgência, o que seria bom para a prefeitura que passará a arrecadar o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e pra população que depois de seu lote ou residência legalizada terá direito de conseguir no caso, créditos de reforma e até construção com a Caixa econômica e o Banco do Brasil, por exemplo”, justifica.
Falta de Agilidade
Jorge Frederico questiona ainda em entrevista quais os motivos da falta de agilidade no processo de regularização dos loteamentos já existentes e explica que o prefeito Valuar Barros tem liberado loteamentos em algumas áreas verdes do município e que o caso tem sido alvo de denúncias que chegam à Câmara de Vereadores: “Recebemos dezenas de denúncias do prefeito doando áreas e algumas foram até citadas por nós na Câmara, um exemplo é uma área no Conjunto Patrocínio uma área verde num bico de praça que já foram construídas cerca de três ou quatro casas”.
Áreas públicas
O vereador também recorda a construção em uma área pública de uma casa ao lado do Posto de Saúde do setor Alto Bonito, que o prefeito nega ter autorizado, apesar de a prefeitura ter fiscalizado a obra. Outra questão referente que Jorge Frederico destacou trata sobre a regularização, segundo ele, “às escuras” de uma área verde situada na Marginal Neblina. “A área alagada foi aterrada e regulamentada e ninguém sabe como isso aconteceu, inclusive tem até uma placa de vende-se no terreno”.
Jorge Frederico também explica que não é somente o setor Parque Bom Viver que precisa ser regularizado. “Não é só no Parque Bom Viver que essas providências precisam ser tomadas, é também no setor Noroeste que tem dentro dele o setor São Pedro, é o Bairro São João e o próprio Centro da cidade”.
Ação imediata
Segundo as palavras de Jorge Frederico falta força de vontade da gestão: “O prefeito deve ao menos solicitar aos setores competentes que é a Secretaria de Planejamento e o Departamento Imobiliário do Município, a tomar as devidas providências”, e completa “O que precisamos entender é que os loteamentos fazem sim a cidade crescer, mas a regularização fundiária deve acontecer assim ganha o município em arrecadação e a população em benefícios de melhores moradias, fazendo isso, temos a certeza que será um grande avanço para o desenvolvimento de nossa cidade”, finaliza.
