Além dos cargos políticos, também foram exonerados o controlador e o procurador dos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta. As exonerações entraram em vigor imediatamente após a publicação. - Crédito: Divulgação Prefeitura

O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues (União), realizou uma série de exonerações no município após a reformulação das secretarias e órgãos públicos. A medida, que afeta secretários, presidentes de autarquias, fundações e institutos, foi oficializada na portaria publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nº 3190, nesta quinta-feira (9).

Além dos cargos políticos, também foram exonerados o controlador e o procurador dos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta. As exonerações entraram em vigor imediatamente após a publicação.

MUDANÇA NAS SECRETARIAS

A reforma também trouxe alterações nos nomes e atribuições de algumas secretarias e órgãos. Confira as principais mudanças:

• Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) agora se chama Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
• A Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) foi renomeada para Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Recursos.
• A Secretaria Municipal da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) agora se chama Secretaria Municipal da Assistência Social (SEMAS).
• A Secretaria Municipal de Captação e Gestão de Recursos (SMCGR) foi extinta, e suas competências transferidas para a Secretaria Municipal de Planejamento.
• O Instituto de Gestão de Projetos e Desenvolvimento Sustentável também foi extinto.

NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 

A nova estrutura da Prefeitura de Araguaína também inclui mudanças em secretarias e órgãos. As principais áreas foram reorganizadas para focar em gestão e desenvolvimento sustentável, infraestrutura e cidadania, conforme a lista abaixo:

Gestão e Desenvolvimento Institucional:

• Gabinete do Prefeito
• Controladoria Geral do Município (CGM)
• Procuradoria Geral do Município (PGM)
• Secretaria Municipal de Administração (SECAD)
• Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ)
• Secretaria Municipal de Governo (SEGOV)
• Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM)
• Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI)

Desenvolvimento Econômico Sustentável e Infraestrutura:

• Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo (SEDEMAT)
• Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (SEINFRA)
• Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Recursos (SPGR)

Cidadania e Desenvolvimento Sociocultural:

• Secretaria Municipal da Educação (SEMED)
• Secretaria Municipal da Saúde (SEMUS)
• Secretaria Municipal da Assistência Social (SEMAS)
• Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer (SEMCL)
• Secretaria Municipal da Mulher (SEMUL)
• Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB)

Autarquias, Fundações e Institutos:

• Agência Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito de Araguaína (ASTT)
• Fundação de Atividade Municipal Comunitária (FUNAMC)
• Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores do Município de Araguaína (IMPAR)
• Guarda Municipal de Araguaína (GMA)

Quantitativo de cargos comissionados e salários

Após a reformulação da estrutura das secretarias e órgãos da Prefeitura de Araguaína, o prefeito Wagner Rodrigues (União) exonerou todos os secretários, presidentes de autarquias, fundações e institutos do município.

A portaria da exoneração em massa foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nº 3190, nesta quinta-feira (09/01).

Além de todos os agentes políticos, também foram exonerados o controlador e procurador nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta. A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.

"Revolve: EXONERAR, a partir de 09/01/2025, todos os servidores ocupantes de cargos de Agente Político titularizados como Secretários, Presidentes de Autarquia, Fundação, Instituto, Controlador e Procurador nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do município de Araguaína", diz a portaria.

Confira todas as mudanças abaixo:

Mudanças

- A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA passa a se denominar Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA.

- A Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN passa a se denominar Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Recursos – SPGR.

- A Secretaria Municipal da Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH passa a se denominar Secretaria Municipal da Assistência Social – SEMAS.

- Fica extinta a Secretaria Municipal de Captação e Gestão de Recursos – SMCGR e suas competências transferidas para a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Recursos – SPGR.

- Fica extinto o Instituto de Gestão de Projetos e Desenvolvimento Sustentável.

- A Secretaria Municipal Especial da Mulher-SEMUL passa a se denominar Secretaria Municipal da Mulher-SEMUL.

- A Secretaria Municipal Especial de Ciência, Tecnologia, Inovação e Relações Internacionais – SECTIR passa a se denominar Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI.

- A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo-SEDEMA passa a se denominar Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo – SEDEMAT.

Veja como ficou a nova estrutura da Prefeitura de Araguaína:

Secretarias e Órgãos voltados para Gestão e Desenvolvimento Institucional: 

1. Gabinete do Prefeito;

2. Controladoria Geral do Município – CGM;

3. Procuradoria Geral do Município – PGM.

4. Secretaria Municipal de Administração – SECAD;

5. Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ;

6. Secretaria Municipal de Governo- SEGOV;

7. Secretaria Municipal de Comunicação - SECOM;

8. Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI.

Secretarias voltadas para Desenvolvimento Econômico Sustentável e Infraestrutura: 

1. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo – SEDEMAT;

2. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano – SEINFRA;

3. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Recursos – SPGR

Secretarias voltadas para Cidadania e Desenvolvimento Sociocultural:

1. Secretaria Municipal da Educação – SEMED;

2. Secretaria Municipal da Saúde – SEMUS;

3. Secretaria Municipal da Assistência Social – SEMAS;

4. Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer – SEMCL;

5. Secretaria Municipal da Mulher – SEMUL;

6. Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB.

Autarquias, Fundações e Institutos: 

1. Agência Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito de Araguaína – ASTT;

2. Fundação de Atividade Municipal Comunitária – FUNAMC (vinculada à Secretaria Municipal da Assistência Social);

3. Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores do Município de Araguaína – IMPAR.

4. Guarda Municipal de Araguaína – GMA (vinculada à ASTT).