Um homem foi condenado a 22 anos e seis meses de prisão pelo crime de estupro de vulnerável. A pena deverá ser cumprida em regime fechado, e o réu também foi condenado a pagar R$ 10 mil como indenização por danos morais à vítima.
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AGRAVANTE DA PENA
De acordo com o Ministério Público do Tocantins que obteve a condenação do réu na justiça, a sentença foi agravada pela continuidade do crime, que ocorreu de forma repetida ao longo de um período. A vítima, neta do acusado, sofreu abusos entre os 10 e 13 anos de idade, o que gerou grande comoção na comunidade. O vínculo familiar com a vítima também pesou na decisão, conforme previsto no Código Penal, que agrava a pena em casos de parentesco.
DECLARAÇÃO DO PROMOTOR
O promotor João Edson de Souza destacou que, infelizmente, a maioria dos casos de abuso ocorre entre familiares ou pessoas próximas à vítima. Segundo ele, as leis têm sido alteradas para aplicar punições mais severas e combater essa realidade. "Por isso, o Código Penal foi atualizado, buscando coibir essas situações lamentáveis", comentou o promotor.
IMPORTÂNCIA DA ATENÇÃO FAMILIAR
João Edson também reforçou que a violência sexual contra menores geralmente parte de pessoas próximas. Ele recomenda que as famílias observem mudanças de comportamento em crianças e adolescentes e busquem manter diálogos abertos para construir confiança e proteger os menores.
O CRIME
O caso veio à tona em 2020, quando a mãe da vítima percebeu que a filha apresentava vários cortes no braço. Ao questioná-la, a menina inicialmente desconversou, mas depois, com apoio de amigos, revelou os abusos cometidos pelo avô.
IMPACTOS PSICOLÓGICOS
A sentença judicial ressaltou o impacto psicológico sofrido pela vítima, observando que a automutilação indica a gravidade do trauma. A prática de automutilação foi associada a tentativas da vítima de lidar com a dor emocional provocada pelos abusos.
