Felipe Oliveira da Veiga Lobo Colicchio e Tamara Maiara Batista Ferreira, proprietários da clínica terapêutica Inova, foram condenados pela Justiça do Tocantins por uma série de crimes graves. O casal terá que cumprir penas de 7 a 8 anos de reclusão pelos crimes de maus-tratos, cárcere privado e furto de energia elétrica. A sentença foi proferida pelo juiz Cledson José Dias Nunes, da 1ª Vara Criminal de Palmas.
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A DEFESA ALEGA INJUSTIÇA
Os advogados do casal afirmam que a decisão judicial não reflete as provas apresentadas no processo. Eles já anunciaram que vão recorrer da sentença, buscando reverter a condenação. Enquanto isso, Felipe permanecerá preso, enquanto Tamara poderá recorrer em liberdade.
CONDIÇÕES DESUMANAS
A clínica, localizada na zona rural de Palmas, foi alvo de uma operação policial em fevereiro de 2024 após denúncias de familiares. Os agentes encontraram 68 pacientes vivendo em condições degradantes, muitos com sinais de agressão física e psicológica. O local não possuía autorização sanitária e funcionava de forma irregular.
CÁRCERE PRIVADO
Os policiais ficaram chocados ao encontrar salas com grades nas janelas e portas, transformando o local em uma espécie de prisão. Os pacientes eram mantidos em cárcere privado, sem liberdade para sair ou se comunicar com familiares. A estrutura precária e a falta de higiene completavam o cenário de abandono.
COQUETEL DE SEDATIVOS
Um dos relatos mais chocantes do processo envolve o chamado "Danone", um coquetel de sedativos que os pacientes eram obrigados a ingerir como punição. A mistura incluía medicamentos controlados como Amplictil, Haldol e Clonazepam, triturados e dissolvidos em água. Vítimas relataram que eram forçadas a beber a substância quando desobedeciam ordens.
CHOQUES ELÉTRICOS
Além da sedação forçada, testemunhas descreveram que os internos eram amarrados às camas e, em alguns casos, submetidos a choques elétricos. Mensagens apreendidas no celular de Tamara comprovaram que ela orientava funcionários a amarrar pacientes "até dormirem". O tratamento desumano deixou marcas físicas e psicológicas nas vítimas.
TRABALHO FORÇADO
Como parte das punições, os internos eram submetidos a trabalhos forçados, como cavar buracos profundos para descarte de lixo e capinar o terreno da clínica. Essas atividades eram impostas como forma de disciplina, sem qualquer preocupação com a saúde ou segurança dos pacientes.
VISITAS VIGIADAS
Os pacientes tinham proibição de contato livre com familiares. Quando recebiam visitas, eram acompanhados por funcionários, que os intimidavam para evitar denúncias. Muitos relataram medo de falar sobre os maus-tratos, temendo represálias ainda piores.
"GATO" DE ENERGIA
Além dos crimes contra os pacientes, o casal também foi condenado por furto de energia elétrica. Perícias comprovaram que a clínica usava um medidor adulterado para fraudar a concessionária. A energia ilegal alimentava até motores de piscina dentro do local.
PENAS ADICIONAIS
Felipe foi condenado a 1 ano e 20 dias de detenção pelo crime de furto de energia, enquanto Tamara recebeu 11 meses e 1 dia de prisão. As penas serão cumpridas em regime aberto, após o término das sentenças pelos crimes principais.
RELEMBRE O CASO
A operação que fechou a clínica resgatou 70 pacientes, muitos com marcas de violência e desnutrição. Pelo menos 50 vítimas confirmaram os maus-tratos, incluindo agressões físicas e psicológicas. O caso gerou comoção nacional e levantou debates sobre a fiscalização em clínicas terapêuticas.
HISTÓRICO DE DENÚNCIAS
Investigadores descobriram que Felipe e Tamara já eram alvos de boletins de ocorrência em outros estados, registrados por ex-internos e familiares. A polícia suspeita que a clínica funcionava como uma rede de exploração há anos, antes de ser desmantelada no Tocantins.
SITUAÇÃO DOS INVESTIGADOS
Enquanto Felipe cumpre prisão preventiva, Tamara poderá aguardar o julgamento do recurso em liberdade. Se a condenação for mantida, ela cumprirá pena em regime semiaberto. A defesa insiste na inocência do casal, mas as provas colhidas durante a investigação foram consideradas contundentes pelo juiz.
Em sua sentença, o juiz Cledson José Dias Nunes destacou que o casal "abusou dos meios de correção e disciplina", submetendo os pacientes a tratamentos cruéis. A decisão serviu como um alerta para outras clínicas que possam agir de forma semelhante.
Íntegra da nota da defesa do casal condenado
A defesa de FELIPE OLIVEIRA DA VEIGA LOBO COLICCHIO e TAMARA MAIARA BATISTA FERREIRA, informa que respeita a r. Sentença proferida pelo ínclito Magistrado da 1º Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO, contudo, a defesa técnica entende que a sentença condenatória encontra-se em total dissonância com o arcabouço probatório confeccionado nos autos da Persecução Criminal.
Destarte, a defesa técnica irá interpor o recurso cabível, visando reformar o édito condenatório.