Caso é investigado pela Polícia Civil e já está na Justiça por meio do MPE e defensorias - Crédito: Divulgação

Um menino indígena de 6 anos, morador da aldeia Macaúba, na Ilha do Bananal, sofreu uma agressão grave ao ser marcado no braço com um ferro de boi. O autor do ato, segundo a denúncia, é um pecuarista que aluga terras na região. Com a denúncia formalizada, ele deverá deixar o local.

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O caso ocorreu em um retiro próximo à aldeia Macaúba, situada na divisa entre Tocantins e Mato Grosso. De acordo com documento entregue pela família à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o pecuarista teria agarrado a criança, irritado, e marcado seu braço com um ferro, causando lesões físicas e psicológicas.

PEDIDO DE JUSTIÇA

A família solicitou a remoção imediata do pecuarista da Ilha do Bananal e pediu que ele seja responsabilizado pelo ataque. Representantes do povo Karajá exigiram sua saída da região em até 30 dias. A Funai também está envolvida, reforçando que o caso foi enviado à Justiça para providências.

INVESTIGAÇÃO POLICIAL

O caso foi inicialmente registrado pela Polícia Civil do Mato Grosso e agora segue sob responsabilidade da 57ª Delegacia de Polícia de Pium, em Tocantins. A Defensoria Pública e o Ministério Público Federal estão acompanhando o caso, com ações judiciais em andamento.

DECLARAÇÕES DAS AUTORIDADES

Letícia Amorim, defensora pública, encontrou-se com a família da vítima e reforçou a gravidade do caso, ressaltando que a ocupação da área indígena por não indígenas é uma questão preocupante. Bolivar Xerente, coordenador da Funai Araguaia Tocantins, afirmou que a instituição está agindo para garantir que o agressor responda legalmente.

MANIFESTAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) pediu punição rigorosa ao agressor, enquanto o Ministério dos Povos Indígenas, por meio de nota, lamentou o ocorrido e se solidarizou com a família. A ministra Sônia Guajajara enfatizou que a luta contra o racismo e a violência contra os povos indígenas é uma prioridade.

APOIO DO GOVERNO ESTADUAL

A Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) também se posicionou sobre o caso, afirmando que está prestando suporte à família e monitorando o andamento das investigações.

Menino de 6 anos teve o braço ferido — Foto: Divulgação

Veja nota da Sepot na íntegra:

A Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) informa que está ciente da situação e que, em conjunto com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Defensoria Pública do Estado (DPE) e órgãos de Segurança Pública e da Saúde nas esferas estadual e federal, está dando todo o suporte necessário e acompanhando de perto este caso criminoso de violência infantil envolvendo uma criança da Aldeia Karajá Macaúba, na Ilha do Bananal.

A Sepot ressalta que repudia veementemente o ato e que buscará todos os esclarecimentos e a punição dos culpados. Por fim, a Pasta reitera seu compromisso em lutar pelos direitos dos povos indígenas e por seu bem-estar.

Veja nota da SSP:

A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins reitera que o caso foi registrado primeiramente pela Polícia Civil do Mato Grosso que tomou todas as providências urgentes relacionadas ao fato.

Nesta quarta-feira, 23, o caso foi remetido para a 57ª Delegacia de Polícia de Pium que dará continuidade às investigações.

Por fim, por envolver uma criança, as tratativas da investigação deverão correr sob sigilo, conforme determina a lei.

Veja nota do MPF:

Atualmente o caso da criança marcada com ferro de gado está sendo apurado no âmbito da Justiça Estadual”. Sobre a presença de pecuaristas na Ilha do Bananal o Ministério Público Federal esclarece que as associações indígenas celebram contratos de parcerias com criadores para o desenvolvimento projetos de bovinocultura, onde os criadores levam o gado para a Ilha e os benefícios são repartidos entre os retireiros e comunidades indígenas.