Entre as irregularidades encontradas está o armazenamento inadequado da carne. - Crédito: Ronaldo Mitt/Ascom MPE

Produtos vencidos expostos nas gôndolas, depósitos sem estrutura e deficientes em organização e limpeza, falta de alvará sanitário e venda de alimentos sem procedência estão entre os principais problemas encontrados pela Força-Tarefa Pró-Consumidor na cidade de Peixe, a 302 Km de Palmas, no sul do Tocantins.

Ao todo, foram visitados 43 estabelecimentos comerciais, dentre supermercados, restaurantes, lanchonetes, panificadoras, açougues e postos de combustíveis, aprendidos 1689 quilos de produtos em desacordo com as normas vigentes e feitas duas interdições.

Nesta edição, a Força-Tarefa, formada por servidores do Ministério Público Estadual (MPE), Procon, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária Estadual e Municipal, também visitou postos de venda de gás de cozinha, lavajato e fabricante de gelo. Na ação, a equipe fiscalizou o cumprimento das leis consumeristas e sanitárias, além de promover o esclarecimento de empresários e consumidores acerca dos seus direitos e deveres.

Para o Procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor, José Omar de Almeida Júnior, o trabalho conjunto dos diferentes órgãos é o que garante a efetividade das operações: “Após a fiscalização, encaminhamos um relatório para o Promotor de Justiça que atua no município, a fim de subsidiá-lo com informações que possam fundamentar a adoção das medidas cabíveis em cada caso", afirma José Omar.

Até junho, estão previstas mais quatro operações Pró-Consumidor nas cidades tocantinenses. No ano passado, a Força-Tarefa esteve em Dianópolis, Formoso do Araguaia e Miracema, locais em que apreendeu 25 toneladas de produtos impróprios para o consumo humano nos 114 estabelecimentos comerciais visitados.

A operação Pró-Consumidor em Peixe foi desencadeada a pedido do Promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis, que atua na Comarca. (Da Ascom MPE/TO)