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NO TOCANTINS

Preso durante operação que investiga venda de sentenças era assessor de senador e foi exonerado

24 agosto 2024 - 09h36Por Dágila

Thales André Pereira Maia, assessor do senador Eduardo Gomes (PL), foi preso na manhã dessa sexta-feira (23) durante a operação da Polícia Federal que investiga um suposto esquema de venda de sentenças no Judiciário. No mesmo dia, Maia foi exonerado de seu cargo.

Ligação com Ex-presidente do TJ-TO

Thales Maia é filho do ex-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, que foi afastado de suas funções por ordem do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Exoneração e Defesa

Em nota, o senador Eduardo Gomes afirmou que Thales trabalhou em suas campanhas e atuava como assessor no escritório de Palmas. Gomes justificou a exoneração como medida para que Thales possa focar completamente em sua defesa, ressaltando o princípio da presunção de inocência.

A defesa de Thales e seu pai informou que só se manifestará após ter acesso aos autos do processo.

Prisão de Advogado Ligado à Desembargadora

Também foi preso na operação o advogado Thiago Sulino de Castro, que, segundo as investigações, teria conexões com o gabinete de uma desembargadora. A defesa de Castro declarou que não irá comentar o caso, que está sob sigilo, já que ainda não teve acesso ao conteúdo da decisão.

Afastamentos no Judiciário

Além de Helvécio Maia Neto, o juiz José Maria Lima, ouvidor eleitoral e integrante da Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), também foi afastado de suas funções por determinação do STJ. De acordo com as investigações, Helvécio está proibido de acessar ou frequentar o Tribunal de Justiça do Tocantins, tanto presencialmente quanto virtualmente, e não pode ter contato com outros envolvidos na investigação. A defesa de Helvécio ainda não se pronunciou sobre o afastamento.

Detalhes sobre as restrições impostas ao juiz José Maria Lima não foram divulgados.

Armas Apreendidas em Casa de Desembargador

Durante a operação, a casa do desembargador João Rigo Guimarães, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, em Araguaína, foi alvo de buscas, resultando na apreensão de duas armas de fogo.

O desembargador, por meio de sua chefia de gabinete, afirmou que ainda não teve acesso à decisão do STJ e que se pronunciará no momento oportuno, após obter conhecimento dos detalhes.

Operação Máximus

A Operação Máximus, além de cumprir mandados de prisão, executou 60 ordens de busca e apreensão em vários estados, incluindo Tocantins, Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Distrito Federal. A operação também investiga a participação de advogados e procuradores estaduais. O governo do Tocantins declarou que, por ainda não ter acesso aos autos, não comentará o caso neste momento.

Veja notas na íntegra:

Senador Eduardo Gomes

Em razão dos fatos de conhecimento público, esclareço: Thales André Pereira Maia sempre apoiou minhas minhas campanhas politicas e desempenhava função de assessoramento em nosso escritório, em Palmas. Respeitando o princípio da “presunção da inocência”, determinei sua exoneração para que ele possa dedicar-se integralmente à sua defesa.

Tribunal de Justiça

O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) informa que a Presidência do Tribunal de Justiça foi notificada, na tarde desta sexta-feira (23/8), das medidas cautelares de afastamento do desembargador Helvécio de Brito Maia Neto e do juiz José Maria Lima, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e tomou as providências necessárias para o cumprimento das ordens.

Como instituição comprometida com a Justiça e com os princípios constitucionais, o Poder Judiciário do Tocantins defende a apuração dos fatos com lisura e transparência, e continua à disposição do STJ e da Polícia Federal para contribuir com as investigações, zelando pela imagem e valorização do Judiciário do Estado, que atua para oferecer uma justiça de qualidade ao(à) cidadão(ã).

TRE-TO

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) informa que não é alvo da ação da Polícia Federal deflagrada nesta sexta-feira, dia 23. E que as unidades da Justiça Eleitoral, como a sede em Palmas (TO) e todas as 33 zonas eleitorais no Estado, mantêm o atendimento nesta data.

Secretaria de Estado da Comunicação

Ainda não tivemos acesso aos autos e não temos como dizer se a decisão é referente as atividades privadas deles como advogados ou de alguma forma se comunica com as suas funções públicas. Por isso vamos esperar para poder nos posicionar acerca do tema.