A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitaram por unanimidade a denúncia contra Jair Bolsonaro e seu círculo próximo. O ex-presidente e seus aliados agora enfrentam acusações formais por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
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Relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes aceitou na íntegra a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
QUEM SÃO OS RÉUS E O QUE FAZIAM?
A lista inclui o ex-presidente e sete de seus principais colaboradores:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
A acusação alega que cada um teve papel ativo na articulação golpista.
PROVAS QUE CONVENCERAM
O relator Alexandre de Moraes apresentou um conjunto robusto de evidências: gravações de reuniões ministeriais, mensagens trocadas entre os acusados, documentos oficiais alterados e vídeos que conectam os discursos do ex-presidente aos ataques de 8 de janeiro. "Há um fio condutor claro", afirmou Moraes em seu voto.
PRÓXIMOS PASSOS
Com a decisão de hoje, o caso entra na fase de instrução. Testemunhas serão ouvidas e novas provas poderão ser juntadas aos autos. O julgamento final, que pode resultar em penas de até 15 anos de prisão.
REPERCUSSÃO E IMPACTOS POLÍTICOS
A decisão divide opiniões: enquanto o Ministério Público celebra a "vitória da democracia", a defesa de Bolsonaro fala em "perseguição política". Especialistas alertam que o caso pode ter reflexos profundos no cenário político brasileiro nos próximos anos.
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