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DIREITO DE RESPOSTA

Candidato denunciado por corrupção eleitoral se defende e fala em perseguição política

25 setembro 2024 - 19h14

O candidato a vereador Petion Corado vem a público para esclarecer as recentes acusações de corrupção eleitoral que têm sido direcionadas a ele. Segundo a defesa, essas alegações, originadas de uma denúncia anônima, carecem de fundamentos fáticos e jurídicos. (Confira a nota na íntegra no final da matéria)

ACUSAÇÕES SEM PROVAS

A campanha de Petion Corado afirma que não há evidências que comprovem a prática do crime eleitoral previsto no artigo 299 do Código Eleitoral. Para que a corrupção eleitoral seja configurada, é necessário comprovar que o candidato ofereceu ou solicitou vantagens para obter votos, algo que não foi demonstrado neste caso.

ORIGEM DO DINHEIRO

O candidato esclarece que o saque de R$ 300.000,00 de sua conta bancária está relacionado à aquisição legítima de uma fazenda, conforme documentação regular. A defesa ressalta que não existem provas ou testemunhos que liguem esse valor a práticas ilícitas de compra de votos.

FALTA DE EVIDÊNCIAS CONCRETAS

De acordo com a defesa, a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exige uma cadeia de provas robusta para caracterizar a corrupção eleitoral. No entanto, todas as alegações são baseadas em uma denúncia anônima sem qualquer sustentação probatória, o que fragiliza as acusações.

PERSEGUIÇÃO POLÍTICA

A defesa aponta que a investigação foi iniciada logo após Petion Corado realizar um saque de sua própria conta, o que sugere possíveis motivações políticas por trás das acusações. O candidato, que foi liberado após pagamento de fiança, não teve qualquer irregularidade comprovada.

TRAJETÓRIA E REPUTAÇÃO

Petion Corado é descrito como um cidadão de reputação ilibada, com uma carreira pautada pela ética e transparência. Ele já foi presidente da Câmara Municipal de Lagoa do Tocantins e sempre agiu dentro da legalidade.

A defesa de Petion Corado confia que as acusações serão arquivadas, dada a falta de provas. O candidato reafirma seu compromisso com a verdade e com seus eleitores, continuando sua campanha com integridade e respeito às leis eleitorais.

Confira abaixo a nota na íntegra: 

Nota à Imprensa: Defesa do Candidato Petion Corado

A campanha de Petion Corado, candidato a vereador, vem a público esclarecer as acusações injustas que vêm sendo feitas contra ele, com base em alegações de corrupção eleitoral. As acusações, originadas de uma denúncia anônima, não têm qualquer fundamento fático ou jurídico, carecendo de provas robustas que caracterizem a prática do crime eleitoral previsto no art. 299 do Código Eleitoral.

De acordo com as definições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que se configure o crime de corrupção eleitoral, é necessário que haja a comprovação de que o candidato tenha “dado, oferecido, prometido ou solicitado dinheiro, dádiva ou qualquer vantagem com o intuito de obter votos ou prometer abstenções”. No caso de Petion Corado, não existe qualquer prova ou testemunho que ateste essa prática. Nenhum eleitor foi identificado como tendo recebido vantagens indevidas, nem foram apresentados elementos que liguem o saque de R$ 300.000,00, oriundo de sua conta bancária, com qualquer esquema de compra de votos.

Conforme detalhado no inquérito, o montante sacado pelo candidato tem origem legítima, relacionado à aquisição de uma fazenda. O processo é documentado e está de acordo com a legalidade. Não há elementos que demonstrem que o dinheiro foi destinado à compra de votos ou que tenha sido oferecido qualquer benefício em troca de apoio eleitoral. O simples fato de estar em posse de uma quantia elevada, por si só, não configura corrupção eleitoral, conforme entendimento consolidado pelo TSE. É necessário comprovar o dolo específico, ou seja, a intenção deliberada de corromper o eleitorado, o que claramente não ocorreu.

Além disso, conforme jurisprudência do TSE, a caracterização do crime de corrupção eleitoral exige uma cadeia de provas consistente, composta por depoimentos de eleitores, documentos ou gravações que demonstrem inequivocamente a oferta de vantagem em troca de votos. No entanto, neste caso, todas as alegações estão baseadas em uma denúncia anônima, sem qualquer sustentação probatória concreta, o que fragiliza enormemente a acusação.

O fato de a investigação ter sido iniciada logo após o candidato realizar um saque de sua própria conta, sem que houvesse qualquer indício de irregularidade, levanta suspeitas de perseguição política. A operação, embasada apenas em suposições e denúncias anônimas, reflete o incômodo que a ascensão de Petion Corado nas pesquisas eleitorais tem causado a seus adversários.

Se houvesse qualquer irregularidade, o candidato teria permanecido preso ou haveria a apresentação de provas mais contundentes, como eleitores beneficiados ou gravações que evidenciassem o crime. Ao contrário, o candidato foi liberado após o pagamento de fiança, e não há qualquer elemento que corrobore as acusações.

Petion Corado é um cidadão de reputação ilibada, com uma trajetória de atuação ética e transparente como vereador e empresário. Ele foi presidente da Câmara Municipal de Lagoa do Tocantins por dois mandatos consecutivos, sempre pautando sua conduta pela legalidade. A transparência de suas ações está totalmente documentada e aberta para verificação.

A defesa do candidato confia que as acusações serão arquivadas diante da ausência de provas que demonstrem qualquer ilicitude. Petion Corado reafirma seu compromisso com a verdade e com seus eleitores, continuando sua campanha com integridade e respeito às leis eleitorais.

Equipe de Comunicação da Campanha de Petion Corado
Candidato a vereador n.º 40222