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ELEIÇÕES 2024

Justiça manda remover Fake News contra Jorge Frederico e determina multa em caso de desobediência 

24 setembro 2024 - 20h42

O candidato a Prefeito de Araguaína pela coligação Araguaína Pode Mais, Jorge Frederico (Republicanos), encaminhou denúncias à Justiça contra as Fake News que estão sendo disseminadas em grupos de WhatsApp.

DECISÃO JUDICIAL

A Justiça acatou o pedido do candidato e determinou a retirada, em até 24 horas, de todo o conteúdo falso das redes sociais. Na liminar, o juiz eleitoral Deusamar Alves Bezerra ordena que os disseminadores das mentiras — Leonardo Souza Barros, André F, Antônio, César, Thiago Moreira e Nivaldo de Jesus, além de outros dois identificados apenas pelos números de telefone — removam as postagens relacionadas ao candidato Jorge Frederico.

GRUPOS AFETADOS E PENALIDADES

As postagens devem ser retiradas dos seguintes grupos de WhatsApp: “amigos do super pombo”, “fatos e notícias costa esmeralda”, “eleição araguaína 2024”, “associação paraíso”, “araguaína 2024”, “comunidade vila goiás”, “amigos do thiago moreira” e “lucas lima na tv”, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais). O magistrado também determinou a intimação dos administradores de cada grupo onde as Fake News foram propagadas.

MANIPULAÇÃO E DENEGRIÇÃO DA IMAGEM

“O juízo eleitoral da 1ª Zona Eleitoral de Araguaína, ao analisar a representação judicial promovida pela Coligação Araguaína Pode Mais, acertadamente deferiu o pedido liminar para que os representados removam em até 24 horas os conteúdos compartilhados, sabidamente inverídicos e descontextualizados, as chamadas fake news, sob pena de multa diária de R$ 500 a R$ 10.000”, afirmou Jorge Frederico.

OBJETIVO DAS FAKE NEWS

“Os réus editaram, publicaram e compartilharam conteúdo manipulado com o intuito de denegrir e macular a imagem do candidato a prefeito Jorge Frederico, caluniando-o e imputando diversos fatos inverídicos, com o claro intuito de disseminar desinformação aos eleitores de Araguaína, atacando a legitimidade das eleições”, declarou a advogada da coligação Araguaína Pode Mais, Dra. Alana Beatriz Costa.

ALERTA À POPULAÇÃO

Em suas redes sociais, o candidato já havia alertado a população sobre as Fake News criminosamente divulgadas por pessoas ligadas a grupos políticos que visam propagar mentiras em benefício de um grupo político que pretende se perpetuar no poder.