Na audiência pública sobre medicamentos veterinários genéricos, promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira (29), foi definida a criação de um grupo de trabalho (GT) para acompanhar a tramitação do Projeto de Lei 1089/03 na Câmara Federal. Também foi aprovado o envio de moção de apoio da Casa, por meio da Comissão, ao Congresso Nacional. A discussão ocorreu no Espaço da AL no Parque Assis Brasil, em Esteio, integrando a programação da 34ª Expointer.
O debate foi proposto pelo deputado estadual Edson Brum (PMDB/RS), que coordenou os trabalhos na audiência. Ele sugeriu o envio da moção ao Congresso Nacional e destacou o objetivo da discussão no sentido de pressionar para que ocorra a votação. "Hoje se gasta muito na criação de animais para produção de carnes e leite, bem como no tratamento de animais de estimação. Há um movimento no Brasil inteiro que visa baratear o custo dos medicamentos", ressaltou Brum.
Gilmar Sossella (PDT) foi quem propôs o GT. Ele destacou a importância de baratear o preço dos medicamentos.
Urgência
O deputado federal Cesar Halum (PPS/TO) pediu que a matéria tramitasse em regime de urgência. Ele afirmou que o texto deve ser aprovado na Câmara Federal, sem manifestações contrárias por parte de parlamentares, e prestou informações sobre a matéria.
Conforme Halum, deve haver alteração no texto sobre teste de resíduos. O texto atual prevê o mesmo para todos medicamentos. “Se o Ministério da Agricultura vai autorizar a medicação, vai dizer para qual quer teste”, ponderou o deputado federal. Este aspecto gerou questionamentos na audiência. Neste sentido, Edson Brum ressaltou a importância do GT a fim de garantir que questões como esta, sobre a qualidade e segurança, sejam consideradas.
Halum ressaltou ainda que o Ministério da Agricultura deverá, por meio de Mendes Ribeiro, disponibilizar a estrutura necessária para controle e fiscalização, pois o novo ministro já se manifestou favorável aos medicamentos genéricos.
Apoio da presidência e do ministério
Em meio ao debate, César Halum foi surpreendido pela ligação do ministro da agricultura, Mendes Ribeiro (PMDB/RS), onde externou seu apoio ao projeto, afirmando que ele estará junto nessa luta. O presidente da Câmara Marco Maia (PT/RS), esteve presente do evento e anunciou que os pedidos do deputado tocantinense foram fundamentais para a inclusão do PL na Ordem do Dia, que esta previsto para ser votado ainda em setembro.(Da Ascom César Halum)
