Ricardo Sottero
Da Redação 
 

Antes de completar um ano em sua primeira legislatura federal, o deputado César Halum já apresentou à Câmara projetos importantes e participa de frentes parlamentares fundamentais para diversos setores da economia do país, em especial para o estado que ele representa, o Tocantins.
 

Em entrevista ao Portal O Norte, Halum falou sobre os três principais eixos que, atualmente, têm tomado todas as pautas de discussões. Medicamentos veterinários genéricos, redução na tarifa de energia elétrica e o lançamento do novo partido, PSD (Partido Social Democrático) são os temas abordados nesta entrevista.

Medicamentos veterinários
“O medicamento genérico veterinário vai reduzir o preço em mais de 40% e vai permitir que o pequeno produtor possa tratar seus animais adequadamente, com a tecnologia e a medicação correta para ter maior produtividade”. Essa é a principal razão colocada pelo deputado federal César Halum para defender a agilidade no processo de regulamentação das medicações no Brasil.

Entre outros benefícios que o deputado afirma que o genérico veterinário trará para o país, também está o fortalecimento da indústria nacional. “Hoje, das 10 maiores indústrias de medicamentos veterinários no Brasil, nove são multinacionais, apenas uma é nacional. Portanto quem vai produzir o medicamento veterinário será uma indústria brasileira. Ela vai crescer a exemplo do que aconteceu com o genérico humano”, afirma.
 

Halum também explica que o mito criado sobre o baixo valor da medicação genérica é falsa. Ele explica que o setor arrecada, sim, impostos para a União, e esclarece que o barateamento acontece em virtude da quebra das patentes farmacêuticas. “O genérico é uma cópia do medicamento de referência. Quando uma empresa pesquisa e fabrica um medicamento, depois de cinco anos ela perde a exclusividade e, portanto, esses medicamentos podem ser copiados. Então os custos que a empresa teve com pesquisas e tudo o que envolve a criação do medicamento, o genérico não tem”.

Questionado sobre quando os medicamentos chegarão ao mercado, César é cuidadoso. “Esse medicamento, para ser fabricado, precisa passar por vários testes, uma exigência do Ministério da Agricultura porque você tem que provar que o medicamento genérico é exatamente igual ao medicamento de referência”, lembra. Esse procedimento leva em torno de seis meses, segundo o deputado, e por isso os genéricos veterinários devem estar disponíveis no mercado dentro de um ano, pelo menos.

Tarifa de energia elétrica
Quando o assunto é cobrar as autoridades políticas representativas do Estado, o tema da energia elétrica é um dos mais tocados. E o deputado afirma que uma das principais lutas na Câmara Federal é pela redução das tarifas, principalmente nos Estados menores, com menos consumidores. Halum explica que, de dez anos pra cá, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) mudou a metodologia de cobrança. “A conta é calculada assim: o faturamento da empresa, ou seja, o que ela gasta para colocar a energia elétrica na sua residência é dividido pelo número de consumidores. Então como a população do Tocantins é pequena, o número de consumidores é pequeno, essa tarifa fica muito alta”. E César é, ainda, um pouco pessimista. “Eu tenho uma teoria de que o Tocantins nunca vai se industrializar por causa do preço da tarifa de energia elétrica”.

Soluções
Mas apesar das dificuldades, o deputado lembra que existem maneiras de baixar a tarifação. Uma delas, a mais rápida e fácil na visão dele, seria a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços). “Todos os Estados do Brasil cobram 25% de ICMS. Se o governo aqui do Estado baixasse 10% do valor do ICMS, ele baixava 10% do valor da energia elétrica. Mas os Estados menores como o Tocantins vivem da arrecadação do ICMS de energia elétrica, telefone e combustíveis. O Estado tem poucas indústrias, não temos IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), então o Estado se apega a isso, o governo não quer abrir mão”, pontua Halum.

Outra forma seria a regionalização da tarifa. Mas, para isso, deveria haver um incentivo fiscal do governo federal através de um fundo que subsidiasse parte da tarifa destes Estados menores. “Em Roraima, toda a energia é termoelétrica, é com combustível que se gera energia elétrica e lá é subsidiado. A energia de Roraima é metade do preço da energia do Tocantins”, explica o deputado.

A última opção, e a menos provável na opinião de Halum, seria o aumento das tarifas nos grandes centros como São Paulo e Brasília. Isso reduziria o preço nos Estados menores como Tocantins, Maranhão e Piauí. “Subir 2% lá significa baixar 15% aqui, mas eles (os outros Estados) não vão aceitar”.

Revisão
Por isso, o deputado defende a rediscussão dos leilões de compra de energia elétrica das geradoras e distribuidoras. Halum usa como exemplo o próprio caso da Celtins. Segundo o deputado, a concessionária compra a energia da Usina de Lajeado a 136 reais o megawatt/hora. Mas ela tem que pagar a transmissão da usina até a subestação e depois tem os custos da rede da subestação até a residência. A Celtins possui um contrato de 20 anos para trabalhar com esses valores, mas, para César, os tempos mudaram e tudo isso precisa ser revisto.

“Na Usina de Belo Monte, que está sendo construída agora e que vai vender energia daqui a quatro anos, já foi feito um leilão da venda da energia, e a energia já foi vendida a 78 reais o megawatt/hora. Então tem que renegociar isso. Vou procurar a Confederação Nacional da Indústria e os grandes empresários que pagam muita conta de energia para nos associarmos nesse movimento e fazer o governo rever os leilões. Os Estados precisam mexer em seus ICMSs para ajudarem a baixar, e a União tem que ter menos os impostos federais”, completa Halum.

O PSD
O último assunto discutido pelo deputado foi o processo de criação do novo partido, o PSD – Partido Social Democrático, que, segundo César, surge junto com mais 18 partidos em todo o país, mas seu destaque se dá pelas lideranças que o compõem. “O PSD foi criado por líderes importantes do Brasil, comandado pelo prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab, e é um partido que vai começar com 45 deputados federais na Câmara, com 12 senadores, 12 governadores, centenas de deputados estaduais e milhares de vereadores em todo o país”, lembra o deputado.

Os dirigentes estão aguardando o registro do TSE e há uma expectativa que isso aconteça entre os dias 13 e 15 de setembro, já que está pautado o julgamento do pedido do PSD no dia 12. E assim que for aprovado - essa é a certeza do deputado - o partido já começa sua movimentação no Tocantins. “Nós já estamos montando as comissões provisórias nos 139 municípios do Estado e o partido vai fazer o possível para lançar candidato a prefeito na maioria dos municípios. Aqueles em que nós não conseguirmos fazer isso, nós vamos montar uma estrutura para ter um vice-prefeito ou eleger um grande número de vereadores”, adianta Halum.

Aceitação da legenda
César também se disse surpreso com o tamanho da aceitação do PSD entre a comunidade. “As pessoas com mandatos nos procuram para se filiarem ao PSD porque a Lei da Fidelidade Partidária diz que, quem está eleito, para não perder o mandato, tem que mudar para um partido que está sendo fundado agora, um partido novo. E tem muita gente com problemas em seus partidos, e a solução é o PSD”.

Direção do partido
E sobre a probabilidade do próprio deputado disputar a direção do partido no Estado, César descarta, por enquanto, esta opção. “Essa era a previsão no início, mas depois eu fiz algumas análises e resolvi não disputar a direção do diretório do partido no Estado. Eu vou cuidar dos interesses do partido aqui na região e o comando do partido fica a cargo da senadora Kátia Abreu, que deve indicar o vice-governador João Oliveira como presidente do partido”, finaliza.